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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:03
TJ condena Metrô a pagar indenização após incêndio em composição
Metroviária do Rio de Janeiro, antiga Opportrans, depois de um incêndio ocorrido em julho de 2003 no vagão em que viajava.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 13:03
Para OAB, propostas de Lula e FHC podem criar "tirania estatal" no País
"tirania estatal" a conjugação da Proposta de Emenda à Constituição 351 (antiga PEC 12, do Calote dos Precatórios).
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:06
Legislação antiquada é causa de conflitos trabalhistas, diz presidente do TST
legislação antiga a causa dos conflitos trabalhistas durante palestra no Encontro Nacional do
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:45
TAM é condenada por impedir filha de viajar com a mãe
A empresa impediu uma adolescente de viajar com sua mãe, sob a alegação de que a foto na identidade da garota estava antiga
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 11:50
Teoria da aparência. Mantida condenação por ofensa feita pelo irmão do proprietário
O processo foi proposto por uma trabalhadora que por não ter encontrado uma antiga agenda, foi ofendida com palavras de baixo calão dentro da firma.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:32
Editora não precisa indenizar ex-jogador
A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 10:39
Agressão de ex-namorado não se enquadra na Lei Maria da Penha
Agressão de ex-namorado contra antiga parceira não configura violência doméstica, portanto não se
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:15
Constituir nova família não impede pagamento de pensão
argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão alimentícia à antiga mulher
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:15
Santander pagará indenização por encerramento indevido de conta-corrente
Se a conta-corrente é antiga, ativa e tem movimentação financeira razoável, o banco não pode, sem
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:03
TST concede condecoração à OIT
A mais antiga agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 10:02
Número de ações judiciais na Justiça do Trabalho dispara na véspera da mudança da lei trabalhista
final da antiga lei, seguido de uma queda nas ações nos dias seguintes à nova regra.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 15:43
De acordo com entendimento do STJ, casamento válido não impede reconhecimento de união estável
É antiga a posição do tribunal em admitir o reconhecimento de união estável mesmo que ainda esteja
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 09:46
Nulidade absoluta após trânsito em julgado pode ser arguida em simples petição
empresa de engenharia contra a antiga Coalbra Coque e Álcool Madeira S/A, sociedade de economia mista vinculada ao Ministério da Agricultura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:20
Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Custas e depósito recursal.
Guias em que consta a numeração do processo em sua formatação antiga (número do processo, ano, vara
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:10
Oficina é condenada a indenizar por ludibriar consumidor
comprado peça nova para o seu veículo, mas oficina ter posto a peça antiga retificada
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:00
Renner é absolvida de recolher IR sobre verbas pagas a ex-empregada
devido por uma ex-funcionária no recebimento de verbas trabalhistas da antiga empregadora não vingou no Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:25
Novo tabelião não é responsabilizado por obrigações trabalhistas da gestão anterior
de reclamação trabalhista ajuizada por uma funcionária, a antiga titular quis se eximir das obrigações decorrentes da relação de emprego
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 18:14
Igreja de Ribeirão Preto vai aceitar dízimo pago em cartão de crédito
segunda-feira. Na antiga secretaria, será instalada uma lojinha de artigos religiosos, conta o padre empreendedor.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:05
Arquivada ação da Americel em processo sobre violação de patente
), decidiu pela não-admissão de medida cautelar requerida na semana passada pela antiga Americel S/A (atual Claro).
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:45
Presidência da República deve corrigir confusão entre leis que alteram currículos escolares
lei "mais antiga" aparece como revogada pela mais recente, embora as duas tenham sido publicadas no mesmo dia